Durante a pandemia de COVID-19, diversas famílias enfrentaram situações dramáticas devido à contaminação de seus entes queridos. Nos piores momentos […]
Fui vítima do do golpe do delivery, o que devo fazer? É possível obter indenização no golpe do delivery? Entenda como funciona.
A Lei nº 14.181/2021, também conhecida como “lei do superendividamento”, entrou em vigor em 02/07/2021 e trouxe diversas alterações no […]
Em acórdão proferido em 24/05/2021, nos autos do AgInt no REsp nº 1.812.780/SC, a 1ª Turma do STJ decidiu, por […]
O DAV consiste em uma disposição documental, escrita, na qual o interessado manifesta antecipadamente sua vontade acerca de tratamentos e […]
É fato notório que as vinte e quatro horas do dia ficaram curtas para a quantidade de atribuições incumbidas ao […]
Entenda quais são os requisitos necessários para realizar um divórcio.
Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode […]
A prática forense revela que a interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa […]
Este artigo aborda a questão do reembolso de passagens aéreas durante a pandemia de COVID-19, seja em razão do cancelamento […]