Em acórdão proferido em 24/05/2021, nos autos do AgInt no REsp nº 1.812.780/SC, a 1ª Turma do STJ decidiu, por […]
A prática forense revela que a interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa […]
O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que […]
O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da […]